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Resultado 21051-21060 de 32411.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Nov-2019O trabalho do menor no futebol.Ferreira, Arthur Paulino
19-Nov-2019Estupro: caracterizando o criminoso, a vítima e o crime.Rodrigues, Diêgo Soares
28-Nov-2019The handmaid’s tale: uma análise sobre a mitigação dos direitos da mulher em um regime totalitário e a relevância do feminismo coletivo.Macedo, Larissa Taianny Ramalho de Melo
11-Mar-2020Discussão sobre o direito das travestis e transexuais à privação da liberdade em presídio feminino: crítica a obrigatoriedade da cirurgia de adequação sexual no decreto nº 37.944/2017Mendes, Guilherme Alves de Moura
4-Dez-2019A lei nº 13.655/2018 e a positivação do postulado normativo consequencialista como fundamento de validade da decisão: entre consequencialismo e autonomia do direitoAbrantes, Fábio Nonato
4-Dez-2019Ao desenvolvimento econômico de municípios paraibanos emancipados depois da Constituição de 1988: os casos de Baraúna e SossegoCavalcanti Neto, Severino Pereira
18-Jun-2019Efeitos jurídicos da equiparação da união estável com o casamentoSilva, Érika Daniela Freitas
12-Dez-2019Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no crime de furto cometido por policial militar no exercício da funçãoFerreira, Maria Auriane de Sousa
6-Dez-2019A inconstitucionalidade do artigo 54, III do Código Tributário do município de SoledadeAraújo, Jorge Luiz Fernandes de
25-Jun-2019Responsabilidade civil da plataforma Airbnb com relação aos danos sofridos por seus usuáriosSousa, Sibelle Sampaio de

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