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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2018O valor distintivo da dignidade humana: complexidades do pensamento teórico de Jeremy WaldronBrito, Cynthia Lays Feitosa de
29-Nov-2018A realidade da pornografia de vingança no Brasil: uma análise da agressão ao direito da mulher frente ao ordenamento jurídico brasileiroCosta, Jaqueline Borges
24-Ago-2018Exploração dos recursos naturais pelo povo e para o povoGuimaraes, Aarão Ãatá Leal
4-Dez-2018A guarda compartilhada como forma de prevenir a alienação parentalOliveira, Roberta Pinto de
4-Dez-2018Smart contracts: blockchain e o direito brasileiroSilva, Douglas Emanuel Oliveira
14-Jun-2018Ausência da fiscalização estatal no controle de doações e gastos “reais” nas campanhas eleitoraisAndre, Túlio César Soares dos Santos
7-Dez-2018Discussões jurídicas acerca da segurança externa dos estabelecimentos prisionais: um estudo do caso do presídio do SerrotãoCarvalho, Claudio Sousa de
18-Jun-2018A construção da norma jurídica sob a égide do interesse normativo como reflexo da construção sócio-cognitiva dos sistemas sociaisGaldino, José Lucas Silva
4-Dez-2018A aplicabilidade do CDC nas relações de consumo e a necessidade de introdução da Punitive Damages no direito brasileiro como medida pedagógicaÓ, Danielle Régis Carvalho do
10-Dez-2018Prisão preventiva na Lei Maria da Penha: a problemática do artigo 20 da Lei Nº 11.340/2006, da (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada de ofício pelo juizSilva, Edson Junior de Oliveira da

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