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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
16-Mar-2017
Análise das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015
Souza, Emanoelle Luanda Feitosa
2-Mai-2017
Aplicabilidade da audiência de custódia como instrumento constitucional e garantista
Silva, Luana Elaine da
4-Jun-2014
Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis.
Silva, Patrício Alexandre Barbosa
9-Jun-2014
Gestão cartorária: para uma eficiência e celeridade do processo
Alexandre, Claudecir Batista
30-Nov-2020
Juizados especiais criminais: eficácia da aplicação do principio da celeridade processual
Oliveira, Daniel Fernandes de
26-Jun-2014
Juizados especiais: justiça democrática e acessibilidade
Sousa, José Bernardino de
14-Out-2014
Uma reflexão acerca do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto - Paraíba, à luz dos princípios norteadores da lei 9099/95
Ferreira, Sonara Michele da Silva
10-Mai-2017
O uso das serventias extrajudiciais como opção eficaz para a resolução de conflitos de bens disponíveis
Santos, Vanderleia Gomes dos