1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Direito processual penal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 13 de 13
Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Mai-2021A abusividade na aplicação da prisão preventiva como elemento de hipertrofia do Estado penalAraújo, Diego Nóbrega
27-Jun-2023Adequação dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos em casos de feminicídio no contexto da ADPF 779Silva, Catarina Santos Marques da
14-Dez-2013Análise crítica das medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão processualDantas, André Luis Almeida
7-Jun-2024Análise da possibilidade da condenação e aplicação de agravantes de ofício à luz do sistema acusatório.Guimarães, Rian Carlo Saraiva
6-Nov-2014A cadeia de custódia como instrumento de preservação da integridade da prova pericialAzevedo, Rayssa Dantas de
24-Mar-2014Da ponderação do princípio constitucional da igualdade no Regime Disciplinar DiferenciadoMaroja, Rakelyne Christina da Silva
14-Fev-2014Direito processual penal do inimigo: flexibilização de direitos e garantias individuais no processo penal brasileiroBrito, Jean Pierry
2-Jun-2021Estudo sobre o tratamento dado a pessoas com doenças mentais em conflito com a lei na penitenciária de psiquiatria forense da paraíbaAlcantara, Rhuan Rommell Bezerra de
19-Out-2013A (in) viabilidade do juiz das garantias para o sistema processual penal brasileiroVilar, Rodrigo Hermany Figueiredo
6-Nov-2014Juiz de garantias: instituto jurídico penal previsto no PLS 156/09 que insere no ordenamento jurídico pátrio o Novo Código de Processo PenalLeite, Raphael Alves
10-Jun-2019Justiça criminal consensualCavalcante, Danilo Viana
27-Fev-2015Medidas cautelares diversas da prisão após a lei 12.403/2011Souza, Túlio Meira de
13-Dez-2013Sistemas de identificação humana no âmbito criminalFreitas, Rodolfo Barbosa de
Mostrando resultados 1 a 13 de 13