1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Direitos Fundamentais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 41  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Jun-2021Aborto até o primeiro trimestre de gestação: considerações sobre o habeas corpus 124.306Medeiros, Ana Carolina dos Anjos
17-Jul-2014Abuso sexual na infância e na adolescência – contextualizando um crime, revelando uma dor. onde estão os meus direitos?Oliveira, Ruth dos Santos
31-Mai-2014Ação civil pública na implementação dos direitos fundamentaisBezerra, Maria do Socorro
15-Jun-2018Afogando direitos: análise das violações de direitos e garantias fundamentais causadas pela construção da barragem de Acauã na comunidade de Pedro Velho em Aroeiras-PB.Silva, Izaias da
18-Dez-2017Uma análise crítico-reflexiva sobre as relações do concubinato no ordenamento jurídicoSilva, Adriel Luís da
13-Mai-2014Aspectos jurídicos da identificação genética criminal no BrasilAlves, Danillo da Silva
2017Audiência de custódia: instrumento de humanização do processo penal brasileiroNascimento, Vanderlei Amaro do
11-Dez-2017Audiência de custódia: uma análise à luz da construção histórica dos Direitos HumanosRamos Junior, José Sandro Ferreira
14-Jun-2018A Constituição do Timor-Leste: a consagração dos direitos fundamentais pós 2002Amaral, Juvêncio
30-Jun-2015O controle das políticas públicas por intermédio do ativismo judicialMoura, Cícera Francisca Rafael de
27-Fev-2015Da intangibilidade dos direitos fundamentais que adentram o texto constitucional por meio do poder constituinte derivadoDantas, Joagny Augusto Costa
21-Nov-2018O direito ao esquecimento e à desindexação no contexto jurídico brasileiro e internacionalPorto, Esley
25-Mai-2016Direito ao esquecimento em meio a liberdade de imprensa na era do hiperinformacionismoSilva, Aylla Samara Gomes
24-Mai-2017Direito ao esquecimento: vida privada versus direito à informaçãoLima, Leiliane Dantas
15-Mai-2019O direito à educação para portadores do espectro autista: a atuação do Ministério Público da Paraíba na superação do negligenciamento de escolas em Campina Grande-PBSantos, Anderson Valdir da Silva
25-Jul-2014Direito à Saúde: políticas públicas e judicializaçãoFernandes, Lorena Fátima Duarte
12-Jun-2018Direito e literatura: a relação da poesia popular com o discurso dos direitos fundamentaisAlmeida, Isabelly Moreira de
8-Mar-2017O direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação: análise e perspectivasSantos, Marta Thais Leite dos
11-Jun-2014Direitos fundamentais e segurança pública: é possível definir a carga horária de trabalho dos militares estaduais?Silva, José Antonio Ferreira da Rocha
2013Efetivação dos direitos fundamentais à diversidade sexual e atuação das autoridades responsáveis pela segurança pública em Guarabira/PBAraújo, Joelson Pereira
Mostrando resultados 1 a 20 de 41  Próximo >