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Navegando por Assunto Processo penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Jul-2022Ação penal e a lei 13.718/2018Carvalho, Giovanna Pereira Batista de
4-Jun-2021Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório.Pacheco, Claudinei Torres
8-Out-2017Ausência da mutatio libelli no processo penal e a consequente formação da coisa julgada material.Brito, João Victor Lima
31-Out-2016Considerações sobre a atuação probatória do juiz na persecução penal à luz da constituiçãoAlves, Gutemberg Ferreira
3-Fev-2014O direito à privacidade e a produção de provas no processo penalRamos, Mayara Guimarães
30-Jun-2023Erro judiciário: condenação de pessoas inocentes e a inquirição pela verdade no processo penal.Marcone, Diego Paulo Alves
7-Jun-2023A fragilidade do reconhecimento pessoal como prova no processo penalNascimento, José Victor de Oliveira
21-Mai-2019Honorários de sucumbência no processo penal: hipótese de incidência e juízo competente para a execuçãoSousa, Filype Mariz de
30-Nov-2022A (in) constitucionalidade da execução antecipada da pena no âmbito da sentença de Tribunal do Júri.Santos, Ana Karina Silva
18-Ago-2014Incidente de insanidade mental: uma análise das suas deficiências e contradiçõesPinheiro, Thiago Barreto
23-Mar-2022A infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provasCavalcanti, Wictor Matheus de Albuquerque
27-Jun-2023A inimputabilidade da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Thomas Anderson Teixeira
5-Mar-2024A introdução do juiz das garantias no processo penal brasileiro por meio do pacote anticrime: uma análise acerca de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrioGuedes, Vinícius de Oliveira
1-Nov-2023O juiz das garantias e a efetivação do sistema processual penal acusatório à luz da sua constitucionalidadeFarias, Arthur Barbosa
30-Nov-2022Juiz das garantias: O lugar do juiz no devido processo penalFernandes, Pedro de Macedo
22-Mar-2023Justiça negociada: a (in) disponibilidade da ação penal em observância ao instituto do acordo de não persecução penalLira, Antonio Ricado Sousa
13-Jun-2023Narrativismo jurídico e prova testemunhal: uma proposta antropofágica de percepção jusliterária do processo penalOliveira Júnior, Ádamis Silva
11-Abr-2014O novo regime jurídico da fiança sob a égide da lei 12.403/2011Santos, Rodrigo Kieveer Barbosa
16-Jul-2017A Polícia Militar da Paraíba e a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei nº 9.099/95Mangueira, Riquelson Wagner Alves
1-Jun-2015A prática dos atos ordinatórios como instrumento de melhoria da prestação jurisdicional: uma análise detida da possibilidade de utilização no processo penal.Reinaldo, Iuri Lima Ramos
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