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Navegando por Assunto Sistema acusatório

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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2024Análise da possibilidade da condenação e aplicação de agravantes de ofício à luz do sistema acusatório.Guimarães, Rian Carlo Saraiva
8-Out-2021Estudo sobre a contribuição do juiz de garantias para a consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiroOliveira, Matheus Wilker Frazão
7-Nov-2024A (in)compatibilidade entre a vedação do juiz das garantias nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e o sistema acusatório: análise a partir da ação direta de Inconstitucionalidade nº 6.298/DFGonzaga, Marília Andrade
1-Nov-2023O juiz das garantias e a efetivação do sistema processual penal acusatório à luz da sua constitucionalidadeFarias, Arthur Barbosa
3-Dez-2019Juiz das garantias: entre a intervenção judicial na investigação preliminar e a imparcialidadeDias, Maria Gabrielle Celestino
29-Jun-2023O princípio da verdade real e o papel do juiz nos sistema acusatório: art.156, I do código de processo penal e sua (in)constitucionalidadeMacêdo Filho, Antônio Furtado de
12-Jul-2021O sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma afirmação necessáriaLacerda, João Henrique Pereira
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