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Navegando por Assunto Jurisprudência

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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Jun-2014Acidente de trabalho: danos morais e competência para julgá-losSousa, Jakeline David de
4-Jul-2014A admissibilidade da prova ilícita no processo penal: a busca da verdade real através do principio da proporcionalidadeCarvalho, André Gustavo Santos Lima
2016Aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal BrasileiroAraújo, Felipe Rodrigues Cabral de
11-Dez-2020Assédio moral: uma realidade no mundo do trabalhoOliveira, Elicácia Cunha de
24-Mar-2015O Benefício de Prestação Continuada da LOAS na jurisprudência do STF: um debate entre o excesso de juridicidade e a decisão sentimentalPontes, Rodolfo de Paiva Araújo
5-Dez-2019Depressão clínica desenvolvida no ambiente laboral: tratamento normativo e jurisprudencialFélix, Kayan de Macedo
16-Set-2015Direito humano à orientação sexual: a homoafetividade em uma perspectiva jurídicaSá, Hayana de Sousa Silva e
29-Jun-2023Legalidade e limitações da abordagem policial militar à luz do código processual penal brasileiroMedeiros, Adriell Araújo de
29-Nov-2019A partilha da pensão por morte nos casos de poliamorGondim, Ricardo Maia
18-Abr-2017Princípio da insignificância nos delitos de estelionato: o caso do ministério do desenvolvimento social e combate à fome e os beneficiários do bolsa famíliaLima, Lidianne Silva de
3-Mai-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMeneses, Diego Henrique Bezerra de
2015Procedimento administrativo na execução penal: a divergência quanto à imprescindibilidade da defesa técnica à luz da ampla defesa e do contraditórioCosta, Marcos Aurélio Henrique da
28-Jun-2023A relativização do critério objetivo econômico para concessão do benefício de prestação continuada à luz da jurisprudência brasileira.Borba, Letícia Cardoso
10-Out-2017A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chanceQueiroz, Lucas Macário Oliveira de
10-Nov-2014A teoria dos precedentes e a releitura da promoção do distinguishing e do overruling como um direito fundamental processualFreitas, Bruno Salvador
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