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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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24-Nov-2023
A destituição do poder familiar pelo abandono afetivo parental e os efeitos jurídicos da aplicação da medida
Vasconcelos, Ana Carolina Gomes Rabelo de
2-Dez-2020
Dez anos da Lei de Alienação Parental: contribuições jurídicas e sociais
Oliveira, Erlane Alves
2015
Guarda compartilhada de filhos de pais separados: modalidade ideal, mas nem sempre a mais viável
Cantalice, Wedson de Freitas
25-Ago-2017
A guarda compartilhada na Lei nº 13.058/2014 como instrumento de prevenção contra a alienação parental
Brito, Érica Pereira de
27-Mai-2016
Guarda compartilhada x guarda alternada: uma linha tênue as separa
Santos, Kennia Maria Ferreira dos
18-Nov-2014
O instituto da guarda compartilhada como instrumento apto a inibir a prática da alienação parental
Oliveira, Klyvia Renaly Cabral
2014
A intervenção do Estado no poder familiar à luz da Lei Menino Bernardo
Sales, Débora Otília