1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Lei Maria da Penha: o interesse da mulher na punição do agressorMedeiros, Heyde Dayzzyanne Leal
18-Dez-2017A Lei Maria da Penha: suas contribuições e desafiosAlmeida, Everton Costa
30-Mar-2022A Lei municipal que determina a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em Belém da Paraíba: um recorte da laicidade brasileiraPessoa, Jordy Leykon de Oliveira
4-Jun-2019Lei n° 13.709/18: a proteção de dados pessoais e os impactos na sociedade brasileiraFelix, Natany Leticia de Oliveira
7-Nov-2014Lei n°12.403/11 (Nova Lei de Prisão): justiça em xequeMorais, Cristiani Pereira de
27-Out-2016A Lei nº 10.639/03 e os desafios acerca do ensino da cultura afro-brasileira na sala de aula de ensino fundamental (2003-2007)Cavalcante, Carla Juliana
1-Abr-2022A Lei nº 10.639/2003 no Município de Cuitegi-PB: a luta pelo reconhecimentoSantiago, Aline Pereira
4-Fev-2015Lei nº 11.769/08: a obrigatoriedade do ensino da linguagem musical dentro do componente de artes em escolas de Campina Grande e PuxinanãTaira, Roberto Akira
20-Out-2021Lei nº 11.788/2008: contextualizando o estágio supervisionado e a formação discente na UEPB em tempos de pandemiaCavalcanti, Arthur Felipe Albuquerque
5-Out-2021A Lei nº 13.491/2017 e os impactos provocados na justiça militarEgito, Wedson Bruno Bezerra do
4-Dez-2019A lei nº 13.655/2018 e a positivação do postulado normativo consequencialista como fundamento de validade da decisão: entre consequencialismo e autonomia do direitoAbrantes, Fábio Nonato
15-Jul-2022Lei Nº 14.230/2021 e a ação por improbidade administrativa: legitimidade, sanções e prescriçãoChaves, Ana Cláudia Travassos
11-Dez-2014LEI nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise sobre a eficácia das medidas socioeducativasLima, Heriberto Melo de
6-Nov-2014Lei nº. 11.738/2008 (Lei do Piso): uma (re)valorização do professor?Silva, José Roberto da
27-Fev-2015Lei nº. 13.340/06: principais inovações penais e processuais penaisRodrigues, Yuri Givago Araújo
2-Jun-2021A Lei Sansão e a ressignificação contemporânea do apreço aos animais não humanosCosta, Aline Leonarda Amaral
22-Dez-2017As leis da termodinâmica nos livros didáticos de física e o conhecimento cumulativo, linear e socialmente neutroDantas, Rafael de Macêdo
11-Fev-2019As leis de Newton e suas semelhanças na análise do crescimento de plantaSilva Júnior, Silvano Laurentino da
27-Jul-2022As Leis De Newton Sob o Ponto De Vista Do Momento Linear.Araujo, Lucas Mota
30-Jun-2015Leis Estaduais de Inovação: Uma análise sobre a Lei 10.973/2004, seus desafios, contribuições e perspectivas na criação de uma lei no Estado da ParaíbaBraga, Laise Moscoso
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