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18-Ago-2014A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do BrasilOliveira, Lívia Macedo Barreto de
12-Fev-2016Lei de acesso à informação e gestão documental: o estado da arte das pesquisas no portal de periódicos CAPESSilva, Dacles Vágner da
3-Dez-2018A lei de acesso à informação nos trabalhos de conclusão de curso da UFPB e da UEPBSilva, Erick Alisson Cardoso da
18-Mai-2016A lei de acesso à informação sob a perspectiva compreensiva dos seus agentes: o caso da PBPREVSouza, Rozelania de
18-Dez-2014Lei de acesso à informação: um estudo da aderência nos municípios paraibanosJacobino, Nilberto Freitas
15-Jul-2018Lei de Anistia ante o Supremo Tribunal Federal: considerações acerca do julgamento da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) n.153Azevedo, Edson Cézar
10-Dez-2018Lei de drogas e convenções internacionais: análise sobre o uso de plantas com substâncias psicotrópicas no contexto religioso e medicinalMedeiros, Alisson Paulinelle de Morais
30-Mar-2022Lei de drogas: análise de adequação típica da conduta do usuário de drogas e do tráfico privilegiadoPacífico, Rayssa Myllanna do Nascimento Pereira
27-Mai-2021Lei de drogas: aspectos legais e discussões sobre tráfico e consumo.Ataíde, Vernaldo Costa de
12-Dez-2017Lei de Execução Penal: o cumprimento da pena privativa de liberdade entre a ordem e a desordemMoreira, Virginia Palmeira
18-Jun-2018A lei de Gauss para a gravitação: uma análise aproximada do campo no interior da terraJustino, Fagne Fernandes da Silva
19-Nov-2014Lei de improbidade administrativa a presunção relativa de enriquecimento ilícito de agentes públicos mediante acréscimo patrimonial desproporcionalAraújo, Elton Luís Vinagre
2017A lei de improbidade administrativa e sua eficácia no combate às práticas ilícitasRibeiro, Alyson Dayvy Silva
30-Jun-2023A lei de regularização fundiária e a efetivação do direito constitucional de propriedadeCaiana, Antônio Ivo Neves
1-Ago-2022A lei de repatriação de capitais (Lei Nº 13.254/2016) à luz do direito penal do amigoCosta, Jayne Rafaela Figueredo
17-Fev-2017A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de gestão públicaSantos, Alex Sales dos
23-Fev-2015A Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de planejamento para administração públicaAlmeida, Antônio Angelo Santos de
21-Out-2016Lei de responsabilidade fiscal: um estudo de caso no município de São Domingos do Cariri/PB nos anos de 2003 a 2015Nascimento, Tatiane Martins do
18-Jun-2018Lei de responsabilidade fiscal: uma análise dos limites de gastos com pessoal no poder executivo do município de Campina Grande - PB de 2013 a 2017Miná, Larissa Caroline Santos
26-Jun-2023A lei de superendividamento e a problemática da delimitação do mínimo existencial trazidos pelo decreto 11.150 de 2022Silva Júnior, Francisco de Assis da
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