DSpace Community:http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/131432024-01-22T14:11:58Z2024-01-22T14:11:58ZUma análise da politica de assistência social: notas sobre a constituição federal de 1988 e o sistema único de assistência socialSilva, Ana Paula de Oliveirahttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/307312023-12-18T13:16:04Z2023-12-20T00:00:00ZTitle: Uma análise da politica de assistência social: notas sobre a constituição federal de 1988 e o sistema único de assistência social
Authors: Silva, Ana Paula de Oliveira
Abstract: O objetivo desse estudo é analisar a Política de Assistência social no Brasil pós Constituição Federal de 1988, onde a mesma Social passou ao status de política pública e seus desdobramentos através da Lei federal n° 8.742, de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Assim a partir da LOAS, houve a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, onde se materializou os eixos da Política Nacional de Assistência Social. O artigo trata-se de uma revisão bibliográfica, com base nos estudos já realizados e publicados. Destarte, a pesquisa realizada pautou-se na seleção, leitura e fichamento de escritos de diferentes autores e documentos que discorrem sobre a política de assistência social pós Constituição Federal de 1988 e seus avanços com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).Os resultados dessa pesquisa demostram que houve uma ratificação do direito a Assistência Social na Proteção Social Brasileira, de modo que a sua determinação evidencia um considerável marco legal, através do qual os direitos já declarados na CF/88 e na LOAS recebem maior respaldo na luta por efetivação. Nessa perspectiva, as deliberações discutidas e aprovadas acerca do SUAS vêm confirmar os direitos sociais já assegurados pela Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em 1993, exigindo que o Estado realize de forma integrada às Políticas Setoriais, garantindo aos cidadãos brasileiros à universalização dos direitos sociais, sobre sua vigilância e responsabilidade.
Description: SILVA, Ana Paula de Oliveira. Uma análise da politica de assistência social: notas sobre a constituição federal de 1988 e o sistema único de assistência social. 27f. 2022. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba, 2023.2023-12-20T00:00:00ZA falta de qualificação dos funcionários públicos logo após o concurso público/seleçãoPaula Neto, Everaldo Ferreira dehttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/302772023-11-20T00:05:47Z2022-12-21T00:00:00ZTitle: A falta de qualificação dos funcionários públicos logo após o concurso público/seleção
Authors: Paula Neto, Everaldo Ferreira de
Abstract: A importância de prestar um excelente atendimento para a população nos mais diversos setores públicos, seja nas áreas de Saúde, Educação, Cultura entre outros, exige nos dias atuais, que os profissionais que ingressam nas atividades através de concursos públicos ou até mesmo os contratos temporários, estejam mais do que nunca, aptos para realizarem os seus trabalhos com qualidade, competência e eficiência para que o serviço público tenha eficácia e, siga no rumo do êxito para que o estado, que é responsável por oferecer esses tipos de serviços à população; diminua mais os casos de internações nos hospitais, quando se oferece um bom atendimento nos postos de saúde. Alcançar números favoráveis nos idebs Brasil afora no que compete à Educação das nossas crianças e dos nossos jovens; e na Cultura, para que possa promover mais atividades culturais que muitas vezes através da arte, desviam os nossos jovens de um caminho ruim. No entanto, quando o serviço público é defasado e o funcionário público é mal qualificado e remunerado, essas questões acabam se perdendo, fazendo com que o círculo de erros e de falhas girem na mesma direção. O principal objetivo dessa pesquisa é analisar o despreparo dos funcionários públicos, a falta de qualificação desses profissionais após o concurso público, nas instituições públicas de modo geral. Como metodologia foi utilizada a pesquisa quantitativa, baseada através de entrevistas com profissionais que trabalham na rede pública do município de João Pessoa, no estado da Paraíba, que nos dão um norte em relação à gestão pública.
Description: Paula Neto, Everaldo Ferreira de. Falta de qualificação dos funcionários públicos logo após o concurso público / seleção.2022.23 f. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba,2023.2022-12-21T00:00:00ZGestão de políticas públicas para mulheres: experiência de implantação e execução de organismo de políticas públicas para mulheres no município de São BentoPereira, Elen Luciohttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/302752023-11-17T00:07:06Z2022-11-29T00:00:00ZTitle: Gestão de políticas públicas para mulheres: experiência de implantação e execução de organismo de políticas públicas para mulheres no município de São Bento
Authors: Pereira, Elen Lucio
Abstract: As ações e projetos em políticas públicas para mulheres visam a superação de
desigualdades e violências pautadas no gênero, dessa forma, o objetivo do estudo
buscou-se compreender a experiência de implantação e execução de Organismo
de Políticas para Mulheres (OPM) no município de São Bento, Paraíba, órgão que
funciona como Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres,
visando integrar e fortalecer a rede de enfrentamento e atendimento à mulher
vítima de violência. Trata-se de um estudo descritivo, de caráter qualitativo, com a
coleta dos dados através de pesquisa documental, de publicações do site
institucional do município no período de dois anos 2020/2022 e de relatórios do
Sistema da Assistência Social de São Bento (SIASSB) do mês janeiro até outubro
de 2022, utilizando também, análises através da técnica de observação
participante. Assim, a partir das análises de publicações e dos relatórios,
compreendeu-se um empenho legal em formalização do Organismo de Políticas
para Mulheres do município, atribuindo competências, que visam diretamente o
fortalecimento do atendimento e projetos para as munícipes. Além disso, foram
encontradas publicações que mencionavam a participação da Coordenadoria em
campanhas educativas e problematizadoras, premiações em razão das atividades
desenvolvidas no município. Acerca dos relatórios do sistema, foram
contabilizados 36 acolhimentos a mulheres, sendo representadas por 100% do
sexo feminino, 50% branca, 11,11% negras e 38,89% pardas, 100%
heterossexuais, 100% cisgênero, 2,7% com deficiência, 80,56% possuem religião,
a maioria 27,77 estudou até o 5º ano do Ensino Fundamental, 2,7% usam álcool
ou outras drogas e em 77,78% dos casos houve encaminhamento da situação. As
informações corroboraram com outros estudos desenvolvidos na área da violência
contra as mulheres, e revelaram ainda, a falta de contato e talvez acesso de
algumas mulheres, como lésbicas e de outras orientações sexuais, mulheres
transexuais e as com deficiência a OPM, evidenciando a necessidade de maior
investimento de atividades, busca ativa e ações de fortalecimento a esses grupos
de mulheres. Sendo assim, o estudo aponta a possibilidade da importância de
desenvolvimento de pesquisas no campo das OPM’s, como forma de potencializar
as discussões sobre este dispositivo e impacto nos seus territórios.
Description: PEREIRA, Elen Lúcio. Gestão de políticas públicas para mulheres: experiência de implantação e execução de organismo de políticas públicas para mulheres no município de São Bento. 2022. 26f. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.2022-11-29T00:00:00ZGestão pública da saúde: uma análise sobre os indicadores do município de São Bentinho-PB (2015-2021)Costa, Laís Nóbrega Vieira dahttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/302002023-11-15T07:21:43Z2022-12-13T00:00:00ZTitle: Gestão pública da saúde: uma análise sobre os indicadores do município de São Bentinho-PB (2015-2021)
Authors: Costa, Laís Nóbrega Vieira da
Abstract: O presente estudo tem como objetivo geral analisar as despesas pública municipal com saúde em São Bentinho-PB, Brasil, no período de 2015 a 2021. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa junto à prefeitura do município de São Bentinho-PB, Brasil. Para a pesquisa, serão observados os gastos feitos pela prefeitura de São Bentinho-PB, Brasil, em relação à saúde, levando-se em consideração os seguintes indicadores: Participação % das transferências da União para saúde (SUS) no total de transferências da União para o município; Despesas totais com saúde em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante; Participação da despesa com pessoal na despesa total com saúde; Participação das transferências para a saúde em relação a despesa total do município com saúde; Participação da receita própria aplicada em saúde conforme a LC141/2012. O incentivo que faltava saber que todos os brasileiros portam o direito de exercer o controle social como fiscais devem acompanhar a aplicação do dinheiro publico em seu município, pois possuem uma forte aliada a transparência oferecida pelo Governo brasileiro. Participar é uma atividade primordial para que os recursos sejam aplicados de forma correta. Ao final deste estudo ao qual objetivava analisar as despesas pública municipal com saúde em São Bentinho, Brasil, no período de 2015 a 2021, foi possível constatar que os gastos com a saúde do município de São Bentinho houve um aumento significativo, fato este que também se sucedeu por conta da pandemia do Covid-19, contudo, foi observado também que houve redução com gastos de despesas pessoais, por fim, o que se pode concluir é que, o município de São Bentinho passou a gastar mais no período pandêmico, entre os anos de 2020 e 2021.
Description: COSTA, L. N. V. da. Gestão pública da saúde: uma análise sobre os indicadores do município de São Bentinho -PB (2015-2021). 2022. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.2022-12-13T00:00:00Z