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Data do documento
Título
Autor(es)
2-Set-2015
Exigência de concurso público para o preenchimento de cargos e a realidade da justiça eleitoral
Santos, José Antonio Viana dos
23-Mar-2015
Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
Laureano, Thaís Madruga
16-Mar-2015
Coisa julgada inconstitucional: análise da problemática da sua execução à luz do princípio da segurança jurídica
Brito, Carmen Helen Agra de
25-Ago-2015
Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal n.º 8.666/93
Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
5-Out-2015
Imposto territorial rural
Silva, Lilliane Kelly Souza e.
16-Set-2015
Direito humano à orientação sexual: a homoafetividade em uma perspectiva jurídica
Sá, Hayana de Sousa Silva e
1-Jul-2015
Vantagens e desvantagens da modalidade de licitação carta convite
Brito, Elaine Pereira de
27-Ago-2015
Uma análise sobre a atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde
Gomes, Gisela Nicolau Faustino
19-Ago-2015
Caracterização da violência física e psicológica contra a mulher sob o enfoque jurisprudencial: necessidade de um maior rigor
Coutinho, Mariana Raquel Palmeira de Amaral Ferreira
2015
Redução da maioridade penal: breve enfoque jurídico
Nascimento, Amanda Elisabeth Pereira do
Busca facetada
Autor
1
Amaro, Bruno França
1
Bezerra, Pedro Ivo Soares
1
Brito, Carmen Helen Agra de
1
Brito, Elaine Pereira de
1
Cananéa, Helena Virgínia Roque
1
Coutinho, Mariana Raquel Palmeira...
1
Duarte, Gessycleide Batista
1
França, Bárbara Nely de Carvalho ...
1
Gomes, Gisela Nicolau Faustino
1
Laureano, Thaís Madruga
.
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Assunto
1
Delegado
1
Dignidade humana
1
Direito ambiental
1
Direito penal
1
Direito à saúde
1
Direitos Humanos
1
Estado democrático de direito
1
Função ambiental
1
Função social
1
Homoafetividade
.
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