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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Set-2020Jurisdição constitucional brasileira sobre desacordos morais: uma análise do efeito Backlash americanoOliveira, Carmem Taciana Lima
21-Mai-2019Habeas Corpus 146.641: uma análise dos reflexos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da maternidade no cárcereQueiroz, Karen Emília Carlos Formiga de
2-Mai-2019Uma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da políticaLacerda, Izabel Pereira
26-Abr-2019Execução provisória da pena: uma análise frente à relativização do princípio da presunção de inocênciaCorreia, Lucas Loewenbach
25-Abr-2019Direito à saúde: mandamento constitucional e atuação do EstadoCardoso, Diego Eliezer do Nascimento
21-Mai-2019A implantação nas prisões brasileiras da administração compartilhada em parceria público-privadaBatista, Jaciana Suenne
11-Abr-2018O fenômeno da mutação na Constituição Federal de 1988 sob o prisma da hermenêutica jurídica contemporâneaOliveira, Sanúbia Cabral Araújo de
18-Out-2017O Estado Democrático de Direito e atual forma de contagem dos prazos processuais nos Juizados Especiais CíveisSousa, Heron Salomão Confessor
13-Out-2020Análise da teoria dos jogos no processo penal à luz da delação premiadaBaunilha, Rayssa Ellen Dantas
21-Out-2020Cibercrimes: a deepweb e os procedimentos de investigação frente à escassez legislativaBustorff, Alanna Kássia de Araújo Leite
5-Nov-2020Abandono afetivo: a responsabilidade civil do genitor e a indenização por dano moralFernandes, Ana Carolina Pordeus
16-Nov-2020Estudo sobre a evolução histórica da disciplina legal dos precatórios no BrasilCosta Junior, Adalberto Belarmino da
26-Out-2020Comunicação e poder na esfera jurídica: campanha pela simplificação da linguagemCamilo, Roosevelt da Silva
27-Out-2020Viabilidade dos relacionamentos poliafetivos no ordenamento jurídico brasileiroAlbuquerque, Filipe Cordeiro Cavalcanti de
11-Set-2020A (não) incidência do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza sobre “streaming”Silva, Letícia Malaquias da
9-Nov-2020Inclusão do Direito Sistêmico e das leis de Hellinger na formação de mediadores judiciais pelo Conselho Nacional de JustiçaBeltrão, Nathália Ramalho Espíndola
22-Set-2020Aplicabilidade dos processos estruturais nas demandas decorrentes de desastres ambientaisOliveira, Vanessa Carolynne Alves de
29-Set-2020EC 103/2019: a reforma da previdência - no âmbito do Regime Geral da Previdência SocialPontes, Thais Pessoa
27-Out-2020Racionalização da prova: uma proposta de sistematização dos standards probatórios no Direito Processual Civil brasileiroAlencar, Hirlem Nascimento de
30-Set-2020Violência doméstica contra crianças e adolescentesMedeiros, Amanda Henriques de Queiroz Coutinho
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