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Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Jun-2022In dubio pro natura: o postulado hermenêutico como instrumento do Estado Socioambiental de DireitoLima, Luiza Miranda
22-Jul-2022Efeito rashomon x a única resposta correta: críticas à teoria da decisão de Ronald DworkinMatos, Yago Fernando Mora
17-Jun-2022A teoria da parcialidade positiva do juiz: um caminho em busca de decisões mais justas, estáveis e efetivasRego, Denise de Sá
15-Jul-2022Garantismo penal versus princípio fundamental da proteção eficiente do direito penal: uma análise na perspectiva do caso “Maria da Penha”Andrade, Mirelle Dornelas de
15-Jul-2022Lei Nº 14.230/2021 e a ação por improbidade administrativa: legitimidade, sanções e prescriçãoChaves, Ana Cláudia Travassos
15-Jul-2022O papel do Conselho Nacional de Justiça na efetivação dos direitos das pessoas vulneráveis: um recorte analítico fundamentado no eixo temático nº 1 do CNJMoreira, Carla Uedler
28-Jun-2022A internet das coisas e a inteligência artificial sob a ótica da responsabilidade civil: impactos, desafios e reflexõesFerreira, John David da Silva Maia
14-Jun-2022O ativismo judicial como distorção da argumentação jurídica na construção das decisões judiciaisMedeiros, Marina Marinho Davino de
22-Jul-2022Racismo nas decisões judiciais e a importância da palavra da vítima nos crimes raciaisEsperança, Jonas Cândido
17-Jun-2022A proteção jurídica à mulher vítima de violência psicológica nas relações familiaresAlves, Nalva da Silva
15-Jun-2022O reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seu impacto no Direito Previdenciário e Direito SucessórioRamos, Estephany da Silva
13-Nov-2020Princípio da imparcialidade e o inquérito das fake news: uma análise da ADPF 572Santos, Rafael Adailton Barros Almeida
29-Set-2020Jurisdição constitucional brasileira sobre desacordos morais: uma análise do efeito Backlash americanoOliveira, Carmem Taciana Lima
21-Mai-2019Habeas Corpus 146.641: uma análise dos reflexos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da maternidade no cárcereQueiroz, Karen Emília Carlos Formiga de
2-Mai-2019Uma análise sobre a expansão do poder judiciário: ativismo e autocontenção judicial, politização do judiciário e judicialização da políticaLacerda, Izabel Pereira
26-Abr-2019Execução provisória da pena: uma análise frente à relativização do princípio da presunção de inocênciaCorreia, Lucas Loewenbach
25-Abr-2019Direito à saúde: mandamento constitucional e atuação do EstadoCardoso, Diego Eliezer do Nascimento
21-Mai-2019A implantação nas prisões brasileiras da administração compartilhada em parceria público-privadaBatista, Jaciana Suenne
11-Abr-2018O fenômeno da mutação na Constituição Federal de 1988 sob o prisma da hermenêutica jurídica contemporâneaOliveira, Sanúbia Cabral Araújo de
18-Out-2017O Estado Democrático de Direito e atual forma de contagem dos prazos processuais nos Juizados Especiais CíveisSousa, Heron Salomão Confessor
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