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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 5 - João Pessoa
Programas de Pós-Graduação Latu Sensu
Especialização em Prática Judicante
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Data do documento
Título
Autor(es)
29-Abr-2019
Danos extrapatrimoniais e o punitive damages no Brasil
Cordeiro, Ana Maria Santa Rosa Macedo
28-Set-2018
Educação infantil: o dever complementar do Estado em relação à família
Assis, Luciano Cavalcanti de
2-Mai-2019
A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos casos de desvio ilegal de função: violação aos princípios da administração pública
Galvão, Juliana Ferreira Fernandes
29-Abr-2019
Adolescência em conflito com a lei: uma visão sistêmica acerca da ausência de proteção integral e seus efeitos no aumento da violência juvenil
Ferreira, Silvana de Carvalho
22-Mai-2019
A problemática dos incentivos fiscais na Paraíba à luz dos recursos extraordinários 572.772/SC e 705.423/SE
Lima, Ícaro Ferreira de
10-Mai-2019
Violência contra a mulher: estudo panorâmico sobre suas causas, consequências e políticas de enfrentamento
Leite, Alessandra de Lourdes Carvalho
10-Mai-2019
O feminicídio: análise das principais dificuldades para o combate à violência contra a mulher
Fernandes, Juliana de Paiva Teixeira
14-Mai-2019
A im/possibilidade de autocomposição pela Fazenda Pública nos litígios em que figure como parte ante o princípio da indisponibilidade do interesse público
Silva, Francinaldo Araújo da
10-Mai-2019
O sistema de precedentes vinculantes inaugurado pelo CPC/2015: a força vinculativa dos precedentes em face da independência da magistratura judicial
Rodrigues, Thiago da Fonseca
14-Mai-2019
A manutenção da autonomia privada da pessoa idosa à luz da nova teoria das incapacidades
Melo, Príscila Ferreira Vieira de
Busca facetada
Autor
2
Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
1
Albuquerque, Cássia Versiane Dias
1
Alencar, Joice Zacarias
1
Amaro, Bruno França
1
Andrade, Pollyana Costa Tavares M...
1
Araújo, Carolina Costa Lins de
1
Assis, Luciano Cavalcanti de
1
Barbosa Júnior, José Ronaldo
1
Barbosa, Giovanna Alice Dantas
1
Barbosa, Maria da Glória Virginio
.
próximo >
Assunto
5
Direito à saúde
4
Direito penal
4
Processo Civil
3
Coisa julgada
3
Direitos fundamentais
3
Políticas públicas
3
Responsabilidade civil
3
Ressocialização
2
Artista
2
Ativismo judicial
.
próximo >
Data de Publicação
33
2019
16
2018
25
2017
8
2016
15
2015
2
2014
1
2012
2
2011