As domésticas e a busca por um lugar na história

Abstract

No presente artigo buscamos discutir a situação das empregadas domésticas relacionada ao trabalho e as leis trabalhistas, através da realização de entrevistas e pesquisa bibliográficas. Onde nas primeiras décadas do século XX, circulava no Brasil, um discurso que reduzia o papel da mulher ao de rainha do lar, sustentada pelo tripé mãe-esposa-dona-de-casa, nesse sentido, ser doméstica se enquadra dentro desse perfil. É uma profissão voltada para as mulheres, sendo este inclusive um dos motivos da sua desvalorização. Porém encontramos atualmente no Brasil uma realidade FCM (famílias sendo chefiadas por mulheres) e muitas delas domésticas, como foi o caso das entrevistadas. O trabalho doméstico, desde o século XX, vem ganhando respaldos importantes e no século XXI, principalmente depois da nova PEC 72/2013 (Proposta de Emenda à Constituição), onde as domésticas recebem direitos trabalhistas. Hoje se encontram no mesmo patamar que os demais trabalhadores no que tange à concessão de direitos como horas extraordinárias, adicional noturno, FGTS, dentre outros, e cerca de 6,6 milhões de pessoas passaram a estar acobertadas por estas novas leis. Entretanto, na prática nem todas estão recebendo seus direitos, e ainda continuam sendo exploradas pelos empregadores.