Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/11513
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTavares, Felipe Silva-
dc.date.accessioned2016-10-17T20:30:49Z-
dc.date.available2016-10-17T20:30:49Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.otherCDD 342-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/11513-
dc.descriptionTAVARES, F. S. O neoconstitucionalismo e as limitações sociopragmáticas na efetivação constitucional das premissas basilares da democracia no Brasil. 2014. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2016.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo consiste em uma análise reflexiva acerca das mudanças sociais propiciadas pelo neoconstitucionalismo e as falhas observadas na funcionalidade pragmática das democracias atuais, com ênfase na situação do Brasil e da Constituição de 1988. Destarte, considerando o alto nível de complexidade ideológica – e axiológica – das sociedades atuais, este trabalho procura estabelecer ponderações críticas em relação ao processo de legitimação constitucional – um dos principais responsáveis pela manutenção dos preceitos dos Estados Democráticos de Direito –, na tentativa de caracterizar, objetivamente, alguns dos maiores problemas que comprometem a síntese normativa das Constituições contemporâneas. Verifica-se aqui, que tais problemas são causados, por exemplo, por fatores como a dificuldade de ser realizada a captação política da “razão prática”; a crise de legitimidade dos partidos políticos; a expansão na atuação do Poder Judiciário, em setores que, supostamente, não são de sua responsabilidade; e os efeitos negativos oriundos do inevitável processo de globalização econômica, que, como devidamente observado, causa interferências políticas e normativas que afetam diretamente o processo democrático dos Estados. No decorrer do presente estudo, são abordadas, também, eventuais soluções para os problemas enfrentados pelas Constituições hodiernas, na tentativa de harmonizá-las com os anseios sociais da atualidade. Por fim, para fins didáticos, informa-se, também, que, com base em uma metodologia de pesquisa pura e dedutiva, e por meio de análise qualitativa, a elaboração deste trabalho foi realizada através de revisão bibliográfica, em livros, periódicos, códigos, internet, e outras relacionadas à temática.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Agassiz de Almeida Filhopt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectEfetivação constitucionalpt_BR
dc.subjectCrise de legitimaçãopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.titleO neoconstitucionalismo e as limitações sociopragmáticas na efetivação constitucional das premissas basilares da democracia no Brasilpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:42 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Felipe Silva Tavares.pdfFelipe Silva Tavares448.82 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.