Análise da receita tributária própria em relação à receita corrente líquida e despesa com pessoal dos municípios da Paraíba

Abstract

O estado da Paraíba é composto de 223 municípios que, assim como a maioria dos municípios brasileiros, apresenta dependência orçamentária de recursos provenientes dos repasses federais e estaduais. Esta dependência, quando diagnosticada, permite que se obtenha um desempenho adequado na prestação de serviços públicos e na gestão dos órgãos, ao mesmo tempo em que se busca alternativas para minimizar riscos às finanças públicas. Neste contexto, este trabalho tem o objetivo analisar a receita tributária própria em relação à receita corrente líquida e despesa com pessoal dos municípios mais populosos da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de natureza aplicada e de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados ocorreu a partir da análise documental dos demonstrativos contábeis dos municípios estudados, através dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) informados nos sites dos referidos municípios. Os resultados da pesquisa permitiram conhecer a composição das receitas dos Municípios, demonstrando sua capacidade de arrecadação e identificando as receitas próprias e as despesas com pessoal, nos exercícios de 2014 e 2015. A estrutura da receita dos Municípios evidencia, em termos percentuais, o elevado grau de dependência em relação às receitas de transferências, recebidas do Estado e da União, que representaram, em média, 90,06% do total, contra 9,94% da arrecadação própria, nos dois anos analisados.