Do terreiro para a escola: a Lei 10.639/2003 e a abordagem das religiões afro-brasileiras na sala de aula

Abstract

Após mais de uma década da promulgação da Lei nº. 10.639/2003, que estabeleceu o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as modalidades do ensino básico com obrigatoriedade, muita coisa ainda há para avançar. A começar pela sua própria implementação e efetivação nas instituições escolares. Falar de cultura afro-brasileira e africana sem abordar sua religiosidade não é possível, tendo como norte uma educação que contemple de forma afirmativa os signos culturais afro-brasileiros. Este trabalho surgiu a partir da necessidade de dar visibilidade ao universo das religiões de matrizes africanas dentro do currículo escolar como elemento imprescindível da cultura afro-brasileira e Africana, no intuito de romper a imensa barreira que cobre de preconceitos todo elemento cultural que remete ao negro. O presente estudo teve por objetivo central analisar as formas de apropriação das religiões afro-brasileiras na sala de aula do ensino regular, apontando a efetivação, ou não, da lei 10.639/2003 e seus desdobramentos. O campo da pesquisa foi o ensino regular, professores e alunos, no seguimento do Ensino Fundamental II, anos/séries de 6º e 9º anos do turno matutino da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Luiz Aprígio, localizada no município de Mamanguape/Paraíba.