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11-Abr-2018
O fenômeno da mutação na Constituição Federal de 1988 sob o prisma da hermenêutica jurídica contemporânea
Oliveira, Sanúbia Cabral Araújo de
26-Abr-2019
Execução provisória da pena: uma análise frente à relativização do princípio da presunção de inocência
Correia, Lucas Loewenbach
14-Out-2014
Mutação constitucional na interpretação do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro
Busca facetada
Autor
1
Correia, Lucas Loewenbach
1
Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cord...
1
Oliveira, Sanúbia Cabral Araújo de
Assunto
1
Abstrativização
1
Direito Constitucional
1
Execução provisória da pena
1
Hermenêutica jurídica contemporânea
1
Manipulação de discurso
1
Poder constituinte
1
Princípio da presunção de inocência
1
Processo informal
Data de Publicação
1
2019
1
2018
1
2014