A afirmação do pregão eletrônico nas atividades do TJ/PB

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as vantagens e benefícios na utilização da modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, em comparação com o Pregão na forma Presencial. Como objetivos específicos, desenvolveu-se a contextualização do tema por meio de pesquisa bibliográfica descritiva, quantitativa e qualitativa, obtendo os dados dos editais de procedimentos licitatórios publicados de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período compreendido entre 2014 e 2015, que se encontram disponíveis para consulta pública, no site: www.tjpb.jus.br, bem como consultas as Leis e Decretos que disciplinam e regulamentam o instituto da Licitação. As informações levantadas na pesquisa bibliográfica evidenciaram que existem vantagens e benefícios na utilização do Pregão Eletrônico frente ao Pregão Presencial e as demais modalidades licitatórias, dentre as quais destacamos: a celeridade dos procedimentos e a economicidade. Da análise dos dados coletados, constatamos equilíbrio entre a utilização das duas formas de Pregão durante o ano de 2014, sendo publicados e realizados, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, 12 (doze) Pregões Presenciais e 14 (quatorze) Pregões eletrônicos. No exercício 2015 houve maior utilização do Pregão Presencial, visto que foram publicados e realizados 35 (trinta e cinco) certames na forma Presencial, contra 26 (vinte e seis) eventos na forma de Pregão Eletrônico. Concluímos, portanto, que no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba há possibilidade de maior incremento na utilização do Pregão na forma Eletrônica.