Construção e desafios da assistência social no Brasil

Abstract

Este trabalho apresenta a Assistência Social no Brasil dando ênfase à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tanto, investigam-se através de um estudo teórico o processo de construção da assistência social como direito social, bem como os desafios presentes para a sua consolidação. O referido estudo descreve como a assistência social foi tratada ao longo dos anos, retratando as características de cada período histórico. Identifica-se através da pesquisa bibliográfica realizada que a assistência social tem suas origens marcadas pela caridade e filantropia. No entanto, tal perfil é transformado com a mudança da concepção da assistência social para o âmbito da Política Pública. O resultado da pesquisa demonstra que a trajetória histórica remete ao debate atual um mix: por um lado a assistência é reconhecida como direito; por outro, sua renovação e tratamento caminha na direção da solidariedade. A PNAS está em fase de construção e passível a reformas. Assim como todo processo histórico, as mudanças são a longo prazo, porém, a conquista de direitos humanos e sociais supõe uma revolução político-cultural que provoca mudanças no modo de pensar e agir conservador.