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dc.contributor.authorFerreira, Josivan Soares
dc.date.accessioned2017-03-24T19:43:45Z-
dc.date.available2017-03-24T19:43:45Z-
dc.date.issued2016-01-28
dc.identifier.otherCDD 361.25
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8511
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13018-
dc.descriptionFERREIRA, Josivan Soares. Som de tambores de um novo Palmares: reflexões sobre as políticas públicas para as comunidades quilombolas na Paraíba. 2015. 50f. Monografia (Especialização em Gestão Pública)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2015.pt_BR
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as políticas públicas desenvolvidas para as comunidades quilombolas na Paraíba. A escolha por este tema justificou-se pela escassez de publicações sistematizadas e atualizadas que apresentem as ações, projetos e medidas públicas desenvolvidas na Paraíba relacionadas às demandas das comunidades quilombolas. Nesse contexto, desenvolvemos pesquisa na área da gestão pública que analisaram as ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida e da efetivação dos direitos constitucionais de garantia da posse de terra, contidos na CF de 1988, através da ADCT 68 e de outros aparatos legais, uma vez que tal empreendimento é de relevância para a gestão pública. Sabemos que desde 2003, através de emenda à constituição paraibana, as comunidades quilombolas do estado da Paraíba tem contado com um conjunto de leis e decretos que pouco modificou a sua realidade, cabendo a AACADE, CECNEQ e diversos estudiosos e pesquisadores a luta pela efetivação desses e outros direitos, cabendo ao poder público resolver essas e outras questões sociais. Para a execução da pesquisa utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica. O estudo fundamentou-se na pesquisa sobre o surgimento das políticas públicas e sociais na formação do estado brasileiro apresentados por Benevides (2011), Melo (2009) e Tenório e Saraiva (2006). Apresentam-se também as reflexões sobre a atuação do Estado na construção das políticas para as comunidades quilombolas desde sua formação elencadas por Amaral (2011), Ferreira (2010) entre outros. Como também a situação das comunidades quilombolas na Paraíba discorridas por Banal (2013) e Fortes e Lucchesi (2013). Com este estudo, chegamos a algumas considerações finais, entre elas, a ineficiência por parte do Estado em cumprimento das agendas de atuação das políticas para as comunidades quilombolas e a escassez de material bibliográfico que possibilite analisar a atual situação de tais políticas, de maneira que se torna urgente a atuação da administração e gestão pública, no sentido de construir reflexões críticas sobre as comunidades quilombolas.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Francinete Fernandes de Sousapt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectGestão públicapt_BR
dc.subjectPolíticas públicas sociaispt_BR
dc.subjectComunidades quilombolas da Paraíbapt_BR
dc.subjectMedidas Públicaspt_BR
dc.titleSom de tambores de um novo Palmares: reflexões sobre as políticas públicas para as comunidades quilombolas na Paraíbapt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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