Orçamento público: um enfoque na geração de receitas próprias, nos Municípios do Estado da Paraíba de 2008 e 2011

Abstract

Os municípios têm enfrentado dificuldades econômicas decorrentes da escassez de recursos e do alto endividamento, nesse sentido, a questão orçamentária tem ocupado posição de destaque nas discussões de política econômica e despertado interesse de governantes e políticos no Brasil. Desse contexto, surge então o problema de pesquisa: Qual o comportamento da receita própria arrecadada dos Municípios do Estado da Paraíba, no período de 2008 a 2011 através dos dados contábeis disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)? Com o objetivo geral de verificar o comportamento das receitas próprias arrecadadas nos municípios do Estado da Paraíba, no período de 2008 a 2011, através dos dados contábeis disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Para tanto a metodologia utilizada foi de caráter bibliográfico, documental, quantitativa e descritiva por meio do método dedutivo, no qual procurou-se expandir e embasar o tema, através de livros, bem como materiais pertinentes a arrecadação orçamentária e a geração de receitas nos municípios do Estado da Paraíba. Os resultados alcançados revelam que a maioria dos municípios, tem tido um comportamento inerte em relação a arrecadação própria, podendo ser reflexo do comodismo gerado pelo total dos repasses das transferências correntes, o que leva os gestores a não explorarem o seu potencial de arrecadação, tornando limitado o montante de recursos disponíveis e consequentemente escassos para maiores investimentos.