A crise do sistema penitenciário brasileiro: no tocante a ressocialização da pessoa presa

Abstract

Este trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica com trabalhos de doutrinadores de renomes sempre com pensamentos majoritários e jurisprudências já pacificadas no nosso ordenamento jurídico brasileiro. Iniciando-se por uma breve abordagem histórica sobre o instituto da pena e tipos de sistemas penitenciários já usados no mundo e qual utilizamos atualmente no Brasil. Partindo para discutir a respeito da atual crise que se encontra o sistema penitenciário brasileiro e sua difícil missão de reeducar e reinserir essas pessoas presas na sociedade, como dita nossa Lei de Execução Penal 7.210/84 (BRASIL, 1984). Como também de incitar uma discussão a cerca da realidade carcerária tão esquecida por nossos representantes políticos e a própria sociedade que exclui esse egresso do sistema carcerário que muitas vezes é discriminado pela mesma, mas de uma importância singular, pois o preso voltara ao convívio social e poderá voltar ressocializador com uma capacitação técnica para o trabalho ou estudo. Ou ainda mais perigoso e articulado para voltar a delinquir só que dessa vez já maculado por um sistema que muitas vezes serviu de escola ou faculdade do crime. E ao final mais não menos importante apontamos possíveis soluções e rumos que poderemos seguir para conseguirmos atingir a verdadeira finalidade da pena que é a ressocialização daquele que cometeu um delito e sua reintegração a sociedade.