Responsabilidade penal do psicopata

Abstract

A presente pesquisa objetiva analisar o psicopata à luz do Direito Penal Brasileiro. Para isso, o trabalho foi estruturado em três capítulos: psicopatia; Responsabilidade penal dos Psicopatas no Direito Penal Brasileiro e crimes ocorridos no Brasil. Cada capítulo abordou seus respectivos conceitos, características, elementos e estatísticas, proporcionando uma visão ampla acerca do tema, de forma a possibilitar uma melhor reflexão, não só sobre qual tratamento deva ser concedido aos psicopatas homicidas pelo sistema penal brasileiro, mas, também, sobre a realidade brasileira e a política criminal adotada. Focou-se, ainda, na possibilidade de ressocialização destes indivíduos e qual tratamento mais adequado – se prisão ou medida de segurança. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados livros de psicologia, doutrinas, artigos, jurisprudências e leis, tanto brasileiras como norte-americanas.