Análise do princípio da precaução para minimizar os impactos ambientes provenientes da mineração

Abstract

A mineração é uma das principais atividades econômicas do nosso país, do setor primário e na indústria, com início praticamente concomitante com o descobrimento do país. O Brasil, atualmente, possui destaque mundial na área de extração de ferro, nióbio, manganês, bauxita, tantalita, entres outros, de acordo com Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM, 20115). Todavia o crescimento da produtividade minerária no país não corresponde ao mesmo engajamento em relação à proteção do Meio Ambiente. Neste contexto, o objetivo do presente estudo é analisar a existência da possibilidade prática do Princípio de Precaução como alternativa sustentável minimizadora dos impactos ambientais causados pela mineração, está ligado à prudência e à cautela, de modo a evitar possível risco de dano, ou risco potencial, sendo portanto essencial para a preservação e conservação ambiental. A metodologia utilizada na consecução deste artigo consiste basicamente no método analítico-descritivo. Utilizaram-se também como fontes de pesquisa informações eletrônicas e artigos científicos em sites especializados. O resultado demonstra que, em sua maioria, o modo de produção predatório e os seus reflexos socioambientais se fazem presentes na atividade mineradora. A sustentabilidade, aliado a prática prudente do Princípio de Precaução, exige a estruturação de um novo modelo de atividade mineradora que propicie ganho líquido à geração presente e futuras e tenha sempre a sustentabilidade como premissa.