A educação como prática de ressocialização: a experiência do campus universitário avançado "Dom José Maria Pires" na penitenciária regional de Campina Grande Raymundo Asfora - PB

Abstract

O sistema penitenciário brasileiro se caracteriza por apresentar um complexo conjunto de problemas. Um desses problemas que afeta seriamente o restabelecimento do vínculo social dos apenados, é o baixo nível de instrução. Tal fator acaba contribuindo para a reincidência dos apenados, uma vez que ao ganhar sua liberdade são barrados pela falta de oportunidade no mercado de trabalho levando-os novamente ao caminho da criminalidade e o retorno à prisão. Dessa forma, o presente trabalho monográfico tem como objetivo discutir o acesso do direito a educação para pessoas que vivem em contexto de privação de liberdade, destacando sua importância para o processo de ressocialização. A nossa investigação foi realizada na Penitenciária Regional de Campina Grande Raymundo Asfora – PB, na qual foi implantado um Campus Universitário Avançado que tem por finalidade contribuir para modificar o panorama educacional deficitário que lá se apresenta. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de campo, na qual utilizamos como método de coletada de dados a observação direta e o uso de técnicas como aplicação de questionário e entrevista semiestruturada. Devido ao seu grande universo populacional a pesquisa foi feita através de uma amostra aleatória, no período correspondente a agosto de 2015 a março 2016. Os resultados da pesquisa indicam que o acesso à educação é primordial para o desenvolvimento sociocultural e econômico do apenado, na medida em que, além de promover formação e qualificação profissional, também permite refletir sobre sua condição e conduta social, e assim, proporcionando-lhes maiores oportunidades de reintegração social. Constatamos que para o público participante da pesquisa, a educação é o veículo que possibilitará, ao ganhar a liberdade, seu (re) ingresso no mercado de trabalho, através do qual acreditam que conquistarão melhores condições de vida.