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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2017As alterações na prestação alimentar com o advento do estatuto do idoso: uma análise à luz do programa cidade madura em Campina Grande - pb.Rodrigues, Rafaela Macêdo
27-Abr-2017A Declaração Universal dos Direitos do Homem frente à problemática das pessoas em situação de ruaSilva, Gislandio Lacerda da
6-Dez-2017Memória virtual: a desindexação e os desafios à implementação do direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiroGraciano, Telma Cardoso
5-Dez-2017O instituto da curatela pelo viés do estatuto da pessoa com deficiênciaMeira Neto, Moisés da Silva
12-Dez-2017Lei de Execução Penal: o cumprimento da pena privativa de liberdade entre a ordem e a desordemMoreira, Virginia Palmeira
11-Dez-2017A necessidade da implantação de disciplinas jurídicas como um componente curricular na educação do ensino fundamental e médioRodrigues, Sérvio José Sousa
1-Dez-2017Abandono afetivo e responsabilidade civil: a espontaneidade do afeto versus o dever de cuidadoDiniz, Deniziane Rocha
7-Dez-2017A divulgação do linchamento pela imprensa brasileira no século XXI: dimensões de uma justiça popular e afrontamento ao estado de direitoAgra Neto, Everaldo da Costa
12-Dez-2017Monitoramento eletrônico: uma alternativa à individualização da pena.Pereira Júnior, Francisco Henriques
29-Nov-2017Tombamento: a realidade dos imóveis que retratam a história e a cultura de João Pessoa diante da inércia do Poder PúblicoSouza, André Pascoal de Araújo