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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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10-Mai-2018
Uma análise da cicatrização e ruptura como fenômenos incidentes na norma constitucional
Trovão, Laíne Sousa
6-Jun-2018
A dupla aplicação da execução ex officio após a lei 13.467/17: um estudo de caso na 5ª vara do trabalho de Campina Grande-PB
Leitão, Ludmila de Miranda
13-Jun-2018
Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua instauração por meio de processo originário dos juizados especiais cíveis
Reis Neto, Paulo José dos
13-Jun-2018
Uma análise dos limites de atuação dos três poderes sob o prisma da teoria da liberdade assintótica
Barbosa, Ralf da Nóbrega
5-Jun-2018
O papel da mídia na formação de uma consciência coletiva em torno da maioridade penal
Alves, Mariana Nunes
7-Jun-2018
Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: uma análise da terceirização na administração pública
Maria, Marizete José de
30-Mai-2018
Estado de coisas inconstitucional e democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil
Gibson, Marina Dutra
7-Jun-2018
A aposentadoria rural por idade e seu caráter assistencial (e não previdenciário)
Cruz, Fabiano Santiago
30-Mai-2018
Contratos públicos: hipóteses brasileiras simplificadas de procedimento concorrencial sob a ótica comparativa da legislação portuguesa
Silva Júnior, Paulo Roberto
5-Jun-2018
A (in)adequação típica da educação domiciliar quanto ao crime de abandono intelectual
Firmino, Tarsila Lorena Rodrigues
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Autor
1
Albuquerque, Leonam Amitaf Ferrei...
1
Albuquerque, Vitória Maria Xavier
1
Albuquerque, Wallison Osório de A...
1
Almeida, Isabelly Moreira de
1
Almeida, Thaynná Batista de
1
Alves, Mariana Nunes
1
Amaral, Juvêncio
1
Amaral, Suélito Felipe da Silva
1
Andre, Túlio César Soares dos Santos
1
Araujo, Marcia Adriana de
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