Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 51-60 de 129.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Jul-2022Da eficácia do artigo 2º, XII, da Lei n.º 10.257/01 e da implementação do tombamento: um estudo acerca do regime jurídico do patrimônio cultural imobiliário em Campina Grande-PBAlves, Álvaro Felipe
3-Ago-2022Estudo sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transexuaisXavier, Maria Eduarda Silva
3-Ago-2022A previsão de punição da prática de stealthing no ordenamento jurídico brasileiroAlencar, Luanda Pinheiro
4-Ago-2022Responsabilidade civil por erro médico e a cultura de prevenção no Hospital Universitário Alcides CarneiroFreitas, Luanna dos Santos
24-Nov-2022O uso das redes sociais e as relações laborais: os limites entre o exercício do poder diretivo e a violação aos direitos de personalidade do trabalhadorAndrade, Karen Gabriella Marinho de
4-Ago-2022Quantificando o Direito: uma abordagem jurimétrica sobre duração processual na comarca de Campina Grande-PBGomes Filho, Jancer Wellington da Silva
29-Jul-2022A prática dos direitos humanos na escola pública como instrumento viabilizador da cidadaniaBento, Renally dos Santos
29-Jul-2022Crimes no processo licitatório durante a pandemia do COVID-19: uma análise no contexto paraibanoRamos, Cateline Régia de Lucena
2-Ago-2022A aplicabilidade do Online Dispute Resolutio no processo de desjudicialização das demandas consumeristasSilva, Bruna Prata Amaral
29-Nov-2022Trabalho análogo à escravidão de migrantes e refugiados no Brasil e os impactos da pandemia da Covid-19Costa, Juliana Pereira da