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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Jul-2014Inversão do ônus da prova no direito do consumidorSilva, Ronildo de Medeiros
4-Jun-2014Conflito aparente entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988Brito, Wandson Brawner Sousa
12-Mai-2014Análise da formação da “tradição jurídica ocidental” a partir da “querela das investiduras” travada entre o papado e o sacro império na idade média clássicaSilva, Bruno Roberto Nascimento e
5-Mai-2014Segurança do trabalho em atividades com energia elétrica: um estudo baseado na interpretação da responsabilidade jurídica na NR-10Roza Filho, Osvaldo Aristides
5-Mai-2014Empregado doméstico: ratificação da convenção nº 189 da OIT como forma de assegurar os princípios constitucionais da isonomia e dignidade da pessoa humanaAlves, Cássia da Silva
5-Mai-2014Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos: contextualização histórica, interpretação legal e aplicação no ordenamento jurídicoAureliano, Mathews Augusto Cavalcante
4-Jun-2014A Punição dos crimes de colarinho branco no ordenamento jurídico brasileiro: análises e novas perspectivasFarias, Camilla Alves de
5-Mai-2014Teletrabalho e sua regulamentação através do artigo 6º da CLTBatista Filho, Cicero
5-Mai-2014A relação de consumo em portais eletrônicos de compra coletiva responsabilidade civil e cláusulas abusivas: responsabilidade civil e cláusulas abusivasSales, Larissa Mateus de
5-Mai-2014Trabalho em condições análogas às de escravo: uma abordagem à luz dos direitos humanos do trabalhadorBitu, Normando Primo

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