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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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28-Out-2016
O controle das renuncias de receitas tributárias estaduais e o atendimento ao princípio da eficiência.
Araújo, Ana Carla Cândido
31-Out-2016
Estudo da mortalidade por causas externas no município de Campina Grande.
Costa, Andréa Ramalho
14-Out-2016
Infidelidade Partidária: uma abordagem histórico-ideológica
Silva, Luiz Bernardo da
24-Out-2016
Lei 9.455/97 (Lei de Tortura): considerações acerca do artigo 1º, § 2º (“Tortura por Omissão”)
Guedes, Bruno Ubiratan da Silva
17-Mai-2016
A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas
Farias, Samuel André Spellmann Cavalcanti de
14-Jun-2016
Desaposentação: instrumento para alcançar melhor a aposentadoria no brasil
Silva, Uibirá Paulo Dias da
26-Out-2016
O estudo anacrônico da ação popular no controle dos atos administrativos.
Andrade, Wesley dos Santos
20-Mai-2016
Os óbices à ressocialização no brasil e as formas alternativas de regeneração do preso
Oliveira, Maria da Glória Silva Maia de
27-Mai-2016
Guarda compartilhada x guarda alternada: uma linha tênue as separa
Santos, Kennia Maria Ferreira dos
2-Jun-2016
A reciprocidade na prestação de alimentos: uma análise da obrigação alimentar dos filhos para com os pais
Faustino, Ruth
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Autor
1
Alcântara, , Francilvon Sousa
1
Alexandre, Laureano Nascimento
1
Almeida, Tayssa Borborema Alves de
1
Alves, Gutemberg Ferreira
1
Alves, José Dênys de Mélo
1
Andrade, Tiago Limeira
1
Andrade, Wesley dos Santos
1
Andriola, Cícero Leandro
1
Araujo, Wanessa Stefânya Sousa
1
Araújo, Ana Carla Cândido
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Assunto
5
Administração Pública
5
Direitos Humanos
3
Aposentadoria
3
Direito do trabalho
3
Direito Penal
3
Direito Previdenciário
3
Direitos Fundamentais
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Ressocialização
2
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2
Constitucionalidade
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