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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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25-Out-2016
A constitucionalização de tratados internacionais de direitos humanos sob a perspectiva jurídica brasileira
Fernandes, Francisco Romualdo Freire
27-Out-2016
Reconhecimento do vínculo empregatício dos cabos eleitorais
Pereira, Vanessa Maria Daniel
31-Out-2016
A aplicação de sentenças de tribunais internacionais no direito brasileiro
Damasceno, Petrus Zara de Araújo e
25-Out-2016
Devolução de crianças adotadas: aspectos sociais e jurídicos no panorama brasileiro
Paiva, Raquel Lemos
1-Jun-2016
A ponderação como metaprincípio na racionalização do direito: equilíbrio normativo no tratamento jurídico da questão socialmente controversa do aborto
Siqueira, Danilo Nóbrega de
25-Mai-2016
Deserdação e indignidade: a carência de causas legais e a necessidade de reforma
Santos, Luana Palmeira dos
27-Out-2016
A importância da Lei nº 13. 104/2015 (Lei de Feminicídio) no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Fernanda Cézar Couras da
26-Out-2016
A exploração espacial sobre uma perspectiva jurídica e ética
Barbosa, Igor Queiroz Macêdo
31-Out-2016
Análise crítica da Lei Complementar nº 150/2015
Silva, Brena Rafaella Nascimento e
28-Out-2016
Ativismo judicial: recorte teórico sobre a conceituação multidimensional, com ênfase na dimensão processual
Bezerra, José Adriano Soares Bezerra
Busca facetada
Autor
1
Alcântara, , Francilvon Sousa
1
Alexandre, Laureano Nascimento
1
Almeida, Tayssa Borborema Alves de
1
Alves, Gutemberg Ferreira
1
Alves, José Dênys de Mélo
1
Andrade, Tiago Limeira
1
Andrade, Wesley dos Santos
1
Andriola, Cícero Leandro
1
Araujo, Wanessa Stefânya Sousa
1
Araújo, Ana Carla Cândido
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Assunto
5
Administração Pública
5
Direitos Humanos
3
Aposentadoria
3
Direito do trabalho
3
Direito Penal
3
Direito Previdenciário
3
Direitos Fundamentais
3
Ressocialização
2
Ação Popular
2
Constitucionalidade
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