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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Autor(es)
20-Dez-2017
Uma análise crítico-reflexiva acerca da ressocialização do apenado no sistema prisional de Campina Grande – PB
Sousa, Jussara de Lima
6-Dez-2017
Os impactos da constitucionalização do direito civil: um recorte da obra ‘Game of Thrones’ em face do direito à convivência familiar do filho havido fora do casamento
Oliveira, Alisson Rodrigo de Araújo
13-Dez-2017
Redução da maioridade penal: estudo sobre a PEC 171/93
Ramos, Franklin Medeiros
18-Dez-2017
Considerações acerca do processo de regularização fundiária urbana no Brasil e as mudanças promovidas pela Lei 13.465/2017
Soares, Wellington da Silva
7-Dez-2017
Exercício do direito de greve pelos servidores públicos: o desconto dos dias de paralisação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Cirne, Ingrid Lais Farias
12-Dez-2017
Financiamento público de campanha eleitoral e corrupção
Oliveira, Ezequiel Cavalcanti de
6-Dez-2017
A usucapião familiar resguarda a família ou o direito de propriedade?
Martins, Warley Arruda
12-Dez-2017
O projeto de Lei 4.211/2012 (Gabriela Leite) como marco regulatório profissional das mulheres prostitutas
Lustosa, Samuel Barros
7-Dez-2017
Transação tributária como instrumento mediato ao adimplemento do crédito tributário
Oliveira, Matheus Farias de
5-Dez-2017
Cooperação jurídica internacional: a admissibilidade da prova penal obtida no exterior
Oliveira, Caíque Antunes Aguiar Barbosa de
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Autor
1
Agra Neto, Everaldo da Costa
1
Albuquerque, Felipe Souza
1
Alcoforado, Catharina Bezerra de ...
1
Alexandre, Luana de Oliveira
1
Alexandrino, Kelsson Schneider Ar...
1
Almeida, Everton Costa
1
Almeida, Felipe Barros de
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Alves, Brenna Lorena dos Santos
1
Amador, Camila Maria Doulavince
1
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