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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Título
Autor(es)
19-Jun-2019
Assédio moral no ambiente de trabalho.
Batista, Vanessa Cardoso
12-Dez-2019
Concessão de medidas cautelares e imparcialidade do magistrado.
Muniz, Luiz Ernane Sampaio
19-Jun-2019
Penas alternativas e sua aplicação na ressocialização do apenado.
Brayner, Vinícius de Alcântara
2-Dez-2019
A fraude nas alienações sucessivas de bens imóveis em execução fiscal e a averbação pré-executória.
Costa, Andressa Fischer Bertoldo
2-Dez-2019
Uma análise jurídica da violência obstétrica institucionalizada.
Santos, Rosa Maria Dias da Costa
13-Jun-2019
O poder-dever municipal de tributar: uma análise sobre a cobrança do IPTU no estado da Paraíba
Batista, Marcelly de Santana
5-Dez-2019
As violações de direitos humanos no contexto da migração infantil na América Latina no século XXI.
Silva, Joaneide Paolla Raimundo e
18-Jun-2019
Efeitos jurídicos da equiparação da união estável com o casamento
Silva, Érika Daniela Freitas
5-Dez-2019
A arma do direito e o direito à arma.
Santos, Iramilton de Araujo
19-Jun-2019
O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Ericka Fernanda Candido da
Busca facetada
Autor
2
Silva, Érika Daniela Freitas
1
Abrantes, Fábio Nonato
1
Almeida, Lais Suelen Bezerra Alex...
1
Almeida, Mariana Souto Batista de
1
Almeida, Vânia Gomes de
1
Alves, Emilly da Silva
1
Alves, Joicy Cecy Moreira da Cunh...
1
Amorim, Brenno de Sousa Pereira
1
ANDRADE, JESSYCA BELCHIOR BAZANTE DE
1
Araújo, Amanda Carlos
.
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Assunto
9
Direito Penal
3
Administração Pública
3
Direito do Trabalho
3
Direito Previdenciário
3
Direito à privacidade
3
Inconstitucionalidade
3
Responsabilidade civil
2
Administração pública
2
Atividade policial
2
Casamento
.
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