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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
10-Dez-2013
A atividade clandestina de telecomunicações e a internet via rádio
Barreto, Andeson de Aguiar Paes
12-Dez-2013
Da incompetência do tribunal do júri para julgar os crimes de infanticídio
Barbosa, Felipe Robalinho Cavalcanti
12-Dez-2013
Feminismo e direitos humanos: uma análise da CEDAW
Rodrigues, Eduarda Celino
12-Dez-2013
Suspensão do exercício da função pública: lei 12.403/2011 e a possibilidade de suspensão do mandato efetivo de agentes políticos
Porto, Eduardo Freitas
21-Fev-2014
A materialização do direito à saúde a partir das intervenções do Ministério Público da Paraíba
Silva, Valdecir Carneiro da
10-Dez-2013
Trabalho infantil legalizado: uma reflexão crítica sobre autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes
Santos, Andreza Kele dos
21-Fev-2014
A natureza jurídica e o procedimento das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06
Silva, Raissa Andrade
12-Dez-2013
A trajetória da terceirização e o novo entendimento da súmula 331 do TST
Gonzaga, Andressa Caroliny Gois
3-Fev-2014
Alienação parental, consequências para o desenvolvimento da criança e adolescente e as punições aplicadas ao alienante
Vilar, Marbryny Maria Gonçalves
3-Jul-2014
Pregão: instrumento de efetivação do princípio da eficiência
Sousa, Michael Ray da Silva
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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