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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Autor(es)
30-Jul-2020
Poder exterior e jurisdição constitucional: análise acerca do fenômeno da judicialização da política externa (brasileira)
Mattos, Karyna Ellen Victor
19-Nov-2020
Autonomia na doação de órgãos: Respeito à vontade do indivíduo frente ao desejo da família
Silva, Ana Beatriz Andrade Agra de Melo e
24-Nov-2020
A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicas
Batista, Natália Sabrina Gomes Queiroga
23-Nov-2020
Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular
Flôr, Olívia Maria Peixoto
27-Nov-2020
A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade.
Costa, Camila Silva Torres
19-Nov-2020
A interferência da liberdade educacional no índice de qualidade da educação dos países
Farias, Thaise Barbosa do Rêgo
24-Set-2020
O processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica dos principais entraves para efetivação ao direito à convivência familiar
Araújo, Lara Maria Alexandre de
30-Nov-2020
A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulher
Araujo, Amanda Rodrigues de
3-Dez-2020
A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos nubentes maiores de 70 anos de idade
Duarte, Thayle de Sousa
8-Dez-2020
Ser originário ao sul de Abya Yala: colonialidade, poder constituinte e povos indígenas na “América do Sul”
Azevedo, Larah
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Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Almeida, Armstrong Henrique de Lima
1
Almeida, Vanildo Barbosa Torres S...
1
Alves, Bruno Pierre Santos
1
Alves, Joana Pereira
1
Alves, Patrick Argus Cruz
1
Alves, Walter Porto
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Assunto
8
Direitos fundamentais
7
Direitos humanos
6
Direito Penal
6
Direito penal
5
Direito Constitucional
5
Direito constitucional
4
Democracia
4
Direito tributário
4
Políticas públicas
3
Direito Ambiental
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Data de Publicação
106
2021
81
2020