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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Título
Autor(es)
21-Nov-2014
Súmula vinculante n. 13: nepotismo e cargos políticos
Sousa, Arthur Cesar Albuquerque de
9-Jul-2014
Abuso de poder político
Freitas, Suzana Vieira de
19-Jun-2015
Redução da maioridade penal: uma visão sociojurídica
Souza, Brasiliano Paes de
6-Dez-2017
Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RS
Santos, Marcello Miguel Silva
29-Nov-2017
A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais.
Deodato, Givaldo Francisco
7-Dez-2017
Foro Especial por Prerrogativa de Função à luz da análise econômica do direito
Veiga, Auanna Tayrine Nascimento
7-Dez-2017
A divulgação do linchamento pela imprensa brasileira no século XXI: dimensões de uma justiça popular e afrontamento ao estado de direito
Agra Neto, Everaldo da Costa
30-Mai-2018
Estado de coisas inconstitucional e democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil
Gibson, Marina Dutra
7-Dez-2017
Exercício do direito de greve pelos servidores públicos: o desconto dos dias de paralisação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Cirne, Ingrid Lais Farias
28-Mai-2021
A manifestação do pacto federativo brasileiro no enfrentamento ao Covid-19: uma análise da ADI 6341/DF e seu impacto nas relações entre poderes
Teodósio, Athos Lorran Ivanilson Wanderley
Busca facetada
Autor
1
Agra Neto, Everaldo da Costa
1
Araújo, Antonio Roberto de
1
Araújo, Sebastião Brito de
1
Brito, Wandson Brawner Sousa
1
Cavalcanti, Márcio Sarmento
1
Cirne, Ingrid Lais Farias
1
Correia, Patrício de Oliveira
1
Couto, Rafael Durand
1
Deodato, Givaldo Francisco
1
Freitas, Marcel Henrique da Silva
.
próximo >
Assunto
2
Cotas Raciais
2
Inconstitucionalidade
2
Princípio da Igualdade
2
Supremo Tribunal Federal
1
Acesso à justiça
1
Administração burocrática
1
Administração gerencial
1
Administração patrimonialista
1
Ações Afirmativas
1
Ações afirmativas
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
2
2020
1
2019
1
2018
5
2017
1
2015
13
2014