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Data do documentoTítuloAutor(es)
-A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise da colisão de princípios constitucionaisDantas, Andressa Mayara dos Santos
20-Nov-2014A constituição fora da constituição: uma análise quanto à possibilidade de ampliação do art. 5º, § 3º como forma de legitimar a cessão de competências a entidades supranacionaisSantos, Cleyston Wallace de Lima
6-Nov-2014A Inaplicabilidade da Lei 9099/95 nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherOliveira, Roberta Stella Fernandes de
25-Fev-2015Em direção ao estado constitucional cooperativo : uma análise comparativa da abertura constitucional à dimensão internacional no Brasil e na EspanhaCabral, Lina Marie
25-Fev-2015Mutação constitucional na sociedade aberta de intérpretes da constituiçãoCardoso, Larissa Ataide
20-Jun-2014Limites constitucionais ao poder diretivo do empregadorSilva, Eraldo Gurjão da
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
4-Jun-2021A constitucionalidade do sacrifício religioso de animais em religiões de matriz africana: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direitoSiqueira, Lídia Jade Almeida Ferreira de
17-Jul-2020O estado de coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das Cortes Constitucionais da América LatinaTavares, José Ivan Gustavo
26-Jun-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica como política criminal constitucional para o combate à criminalidade econômicaSantos, Maria Luiza Soares dos

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