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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Data do documento
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Autor(es)
27-Fev-2015
Inconstitucionalidade e ilegalidade na alta programada do INSS
Silva Júnior, Ernane Gomes da
6-Nov-2014
Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
Borges, Ednaldo Moscoso
30-Out-2014
Cabimento da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
Costa, Leonardo Simões Alves
28-Set-2016
Inconstitucionalidade da investigação criminal presidida pelo Ministério Público
Nascimento, Emanuel Henriques do
11-Fev-2014
Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro
Cordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
18-Jun-2015
Lei 11.343/2006 antidrogas e a inconstitucionalidade da vedação da conversão de penas privativas de liberdade em restritivas de direito
Caminha, Rodrigo Venancio dos Santos
20-Abr-2017
A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de direito
Galdino, Raquel Emanuele Albuquerque
10-Mai-2017
Reforma previdenciária: a inconstitucionalidade da equiparação de idade das mulheres sob um prisma jus-filosófico
Macedo, Paulo Azevedo
13-Out-2016
A execução provisória da pena: análise do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292
Dias, Eloisa Oliveira
4-Dez-2018
“Escola sem partido”: inconstitucionalidade de uma tendência legislativa
Fontes, Welton Souto
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Jorge Luiz Fernandes de
1
Borges, Ednaldo Moscoso
1
Caminha, Rodrigo Venancio dos Santos
1
Cordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
1
Costa, Leonardo Simões Alves
1
Dias, Eloisa Oliveira
1
Fernandes, Izamara Alves
1
Fontes, Welton Souto
1
Galdino, Raquel Emanuele Albuquerque
1
Gomes, Lais da Silva
.
próximo >
Assunto
2
Ilegalidade
2
Supremo Tribunal Federal
1
Constituição
1
Crime de Responsabilidade
1
Código tributário
1
Decoro Parlamentar
1
Decretação ex officio
1
Direito Constitucional
1
Direito previdenciário
1
Direitos Sociais
.
próximo >
Data de Publicação
3
2019
2
2018
2
2017
2
2016
2
2015
3
2014