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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Grave discriminação pessoal: entendimento dos tribunais eleitorais pátrios
Silva Neto, Manuel Vieira da
7-Jul-2014
Partidos políticos
Nascimento, José Fernandes Ferreira do
19-Nov-2014
A inelegibilidade por improbidade administrativa
Andrade, Antonio Sérgio Martins de
10-Dez-2014
Inelegibilidade Decorrente de Improbidade Administrativa
Regis, Clauberta Meyer Mendes Barbosa
29-Out-2014
Pós-positivismo jurídico: o princípio da anualidade eleitoral
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
16-Out-2014
Hipótese de afastamento da perda do mandato por infidelidade partidária, por grave discriminação pessoal, com base na Resolução nº 22.610/2007 do TSE
Reis, Marcone de Melo
6-Nov-2014
A inconstitucionalidade da Lei da "Ficha Limpa" perante os direitos e garantias fundamentais
Serrano, Rodrigo Fagundes Luz
12-Nov-2014
Princípio da presunção de inocência no âmbito da lei ficha limpa
Santos, Joab Braga dos
6-Nov-2014
Lei da ficha limpa: constitucionalidade formal e aplicabilidade
Araújo, Nelson Geraldo Santos
12-Nov-2014
Câmera, luzes e a ação do marketing político e eleitoral na disputa pelo voto
Pereira, Maria Aparecida Figueiredo
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Antonio Sérgio Martins de
1
Araújo, Nelson Geraldo Santos
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Costa, Tiago Lamartiny da
1
Damaceno, Davidson Oliveira
1
Freire, Daniel Kenedy Araújo
1
Gonzaga, Gabriel Sales Cruz
1
Nascimento, José Fernandes Ferrei...
1
Pereira, Maria Aparecida Figueiredo
1
Regis, Clauberta Meyer Mendes Bar...
.
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Assunto
1
Democracia representativa
1
Discriminação
1
Eleições
1
Fidelidade partidária
1
Fundo partidário
1
Governos Representativos
1
Improbidade administrativa
1
Inconstitucionalidade formal
1
Infidelidade partidária
1
Jurisprudência do Supremo Tribuna...
.
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Data de Publicação
1
2022
2
2021
1
2020
9
2014