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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
3-Fev-2014
O direito à privacidade e a produção de provas no processo penal
Ramos, Mayara Guimarães
11-Abr-2014
O novo regime jurídico da fiança sob a égide da lei 12.403/2011
Santos, Rodrigo Kieveer Barbosa
1-Jun-2015
A prática dos atos ordinatórios como instrumento de melhoria da prestação jurisdicional: uma análise detida da possibilidade de utilização no processo penal.
Reinaldo, Iuri Lima Ramos
27-Out-2016
Prisão preventiva: discussões acerca do limite temporal
Sousa, Juciane Cavalcante
31-Out-2016
Considerações sobre a atuação probatória do juiz na persecução penal à luz da constituição
Alves, Gutemberg Ferreira
8-Out-2017
Ausência da mutatio libelli no processo penal e a consequente formação da coisa julgada material.
Brito, João Victor Lima
24-Abr-2018
Teoria da prova no processo penal: uma análise acerca da natureza jurídica do interrogatório a partir dos depoimentos prestados na esfera policial e em juízo
Nascimento, Natália Gabriel do
12-Jul-2021
O sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma afirmação necessária
Lacerda, João Henrique Pereira
4-Jun-2021
Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório.
Pacheco, Claudinei Torres
15-Out-2021
A valoração da palavra da vítima enquanto elemento probatório no transcurso do processo penal do delito de estupro
Lima, Bruna Pinheiro de
Busca facetada
Autor
1
Alves, Gutemberg Ferreira
1
Brito, João Victor Lima
1
Farias, Arthur Barbosa
1
Lacerda, João Henrique Pereira
1
Lima, Bruna Pinheiro de
1
Lira, Antonio Ricado Sousa
1
Marcone, Diego Paulo Alves
1
Nascimento, José Victor de Oliveira
1
Nascimento, Natália Gabriel do
1
Oliveira Júnior, Ádamis Silva
.
próximo >
Assunto
1
Erro judiciário
1
Estupro
1
Execução antecipada da pena
1
Fiança
1
Imparcialidade
1
Inconstitucionalidade
1
Inquérito policial
1
Interrogatório
1
Investigação defensiva
1
Juiz das garantias
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
5
2023
1
2022
3
2021
1
2018
1
2017
2
2016
1
2015
2
2014