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Título: Redução da maioridade penal: breve enfoque jurídico
Autor(es): Nascimento, Amanda Elisabeth Pereira do
Palavras-chave: Redução da maioridade penal
Imputabilidade penal
Adolescente infrator
Data do documento: 2015
Resumo: O presente trabalho monográfico intitulado Redução da Maioridade Penal tem por objetivo analisar se realmente é eficaz a redução da mesma. Esta análise foi elaborada através de pesquisa bibliográfica, periódicos, material eletrônico e da pesquisa documental referentes ao tema, com uma vertente qualitativa. A ideia de confeccionar esta pesquisa justifica-se pela necessidade de aperfeiçoamento do sistema penal pátrio, pelo fato da defasagem e que não vem acompanhando a evolução da sociedade, bem como subsidiar às questões inerentes aos adolescentes em conflito com a lei. O número crescente de violência em todo território brasileiro vem gerando uma crise perante a sociedade, criando um sentimento de “revolta” em que os adolescentes ficam “impunes” até determinada idade e com isso a sociedade, em alguns casos, fazendo justiça por conta própria, o que é muito perigoso numa sociedade democrática. Sendo assim, a temática propõe-se a trazer novas discussões no campo acadêmico acerca da redução da maioridade penal.
Descrição: NASCIMENTO, A. E. P. do. Redução da maioridade penal: breve enfoque jurídico. 2015. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2015. [Monografia]
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/15017
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