Loteamento olho d' água em Alagoa Nova - PB: a autoconstrução como estratégia popular de moradia

Abstract

O município de Alagoa Nova, situado no Estado da Paraíba, desde os anos de 1990 até nos dias atuais, vem se fortalecendo à expansão de vendas de terrenos, nas imediações da zona urbana. Um dos bairros inserido nesse processo de expansão urbana é o Olho d`Água, localizado nas áreas de várzea do município. Apesar de ser um loteamento legalizado, que passou por todas as etapas de aprovação, constata-se in loco, que há ineficiência da sua infraestrutura. O estudo pautou-se em verificar como é feito a comércialização dos dos lotes sem estar, de acordo com as Leis vigentes do plano diretor do município e a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que trata da normatização dos aspectos urbanísticos, sanitários, penais, civis, registrados e administrativos a serem observados por todas as esferas federativa no ato de parcelamento do solo urbano. O objetivo do trabalho é compreender o porquê ocorre a vendas desses terrenos sem infraestrutura adequada, qual a responsábilidade do orgão fiscalizador e do proprietário dos lotes, qual a intensão há de quem compram o terreno e analisar a valorização desses imóveis sem infraestrutura no mercado. Os resultados obtidos foram que a venda de terrenos se deve a possibilidade do morador adquirir a casa própria por meio de autoconstrução independentemente da localidade apresentar malefícios para comunidade. O poder público municipal orgão responsável pela fiscalização, negligência o seu papel permitindo que o proprietário dos lotes não cumpram as normas que norteam o parcelamento do solo urbano e vendam terrenos com inexistência de infraestrutura básica. Em relação alta valorização, se deve pelo procedimento de critérios especulativo, temporal e localizacional. Outorgou-se pelo método dialélico, uma vez que, analisa realidade à partir da confrotação de tese ou hipótese, procurando diagnosticar o papel do contexto social, não de maneira estática mais dinâmica, através do estudo histórico, cultural, e social. Como suporte teórico o estudo foi subsidiado autores como: Arruda (1993), Correia (1989), Santos (2009), Sawaya (2006), Sposito (2004), Rodrigues (1997).