Realidade carcerária

Abstract

Tendo em vista a atual situação a que os presos constantemente são submetidos, tais como as condições subumanas de vida no presídio, este trabalho objetiva refletir sobre a possível falência do sistema carcerário brasileiro e sua consequência na ressocialização e readaptação do apenado. Para isso se faz necessário fazer uma reflexão sobre as condições de vida as quais esses presos são submetidos, que muitas vezes enfrentam o problema de superlotação e a quebra de todos os direitos básicos assegurados pela própria Constituição Federal. O nosso sistema carcerário, pelo menos no papel, se propõe a recuperar e reeducar os presos, separando-os da sociedade para que reflitam e sejam punidos pelo injusto cometido e assim pode retornar ao convívio social, ter uma vida digna e não voltar a delinquir. Não é isso que a realidade nos tem mostrado ultimamente, mas sim um sistema carcerário o qual os presos ficam jogados como animais e sendo tratados como se não fossem dignos do convívio social. E a sociedade por mais difícil de acreditar que seja se mostra omissa e até complacente com a realidade que assola nosso país. O presente trabalho visa também mostrar dados que corroborem para que se afirme ou não que o Estado possa ser tido como um dos principais violadores do sistema carcerário brasileiro, os dados utilizados para corroborar são fornecidos pelo Departamento Nacional Penitenciário, os quais mostram o número de presos existentes no Brasil. Inicialmente foi feita uma breve explanação sobre os pactos existentes que visaram assegurar os direitos humanos, que depois vieram a ser ratificados pela Constituição Federal, através de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, com investigação indutiva descritiva, a qual resultou na conclusão que o sistema carcerário brasileiro não condiz com o papel de ressocializador, visto que o Estado não fornece subsídios para efetivação dos direitos humanos no âmbito carcerário.