A soberania do tribunal do júri como mecanismo da realização da democracia

Abstract

A justiça prima pela democracia muito embora, esse elemento nem sempre seja alcançado. No entanto há determinados dispositivos jurídicos que podem facilitar o primado da democracia. O tribunal do Júri é um desses dispositivos. Com suas origens na Antiguidade se faz presente no ordenamento jurídico brasileiro desde o Império até os dias atuais. Nosso objetivo é verificar a importância do Tribunal do Júri como mecanismo de efetivação da democracia. Isto se justifica por está previsto na Constituição Federal em seu artigo 5°, inciso XXXVIII, alínea “c”, incluído como uma garantia fundamental visto como um dos meios mais democráticos do exercício da cidadania popular. Faremos uma analise bibliográfica das diversas opiniões sobre a existência e importância do Tribunal do Júri para a sociedade e para a realização da democracia participativa. Observaremos como esse mecanismo ajuda a aproximar o cidadão da Justiça e esta da sociedade. Demonstraremos importância do Tribunal do Júri enquanto instrumento de democracia para a consolidação da participação da sociedade em um Estado Democrático de Direito. Conclui-se que o Tribunal do Júri é o dispositivo jurídico que mais se aproxima das necessidades democráticas da sociedade.