Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17650
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Balbino, Aline Kelly dos Santos | - |
dc.date.accessioned | 2018-12-10T16:29:30Z | - |
dc.date.available | 2018-12-10T16:29:30Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.other | CDD 325.21 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17650 | - |
dc.description | BALBINO, A. K. dos S. Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura. 2018. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade de efetivação de políticas públicas como programas de acolhimento ao refugiado com o intuito de integra-lo a sociedade. Observa-se que a realidade hoje no Brasil tem se assemelhado com a do mundo afora, devido a grande número de solicitações de refúgio. Nesse cenário, o Brasil tem se empenhado através do seu moderno aparato normativo, por meio de lei como a Lei de Migração Lei nº 13.445/2017 e a Lei 9.474/97 a oferecer ajuda humanitária aos refugiados. Entretanto, em que se pese esse importante amparo através do seu ordenamento, constata-se a escassez de ações voltadas ao acolhimento, levando assim a inegável importância e necessidade de ações práticas na efetivação da integração dessas pessoas, por meio da não descriminação, envolvimento da sociedade civil e do governo por meio de programas com vistas a propiciar em solo nacional condições mínimas de vida, dignidade e respeito aos direitos humanos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Michelle Barbosa Agnoleti | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Refugiados | pt_BR |
dc.subject | Integração | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Programas | pt_BR |
dc.title | Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 42 - TCC |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PDF - Aline Kelly dos Santos Balbino.pdf | PDF - Aline Kelly dos Santos Balbino | 3.8 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.