Racismo e encarceramento no Brasil: contribuições do serviço social no enfrentamento dessas expressões na questão social

Abstract

Este estudo traz como tema a relação do racismo com o encarceramento no recorte temporal do Brasil República, tendo como objetivo geral conhecer as contribuições do Serviço Social no enfrentamento ao racismo que perpassa o encarceramento da população negra no Brasil e como objetivos específicos: Historicizar a relação entre o racismo e encarceramento no Brasil; Descrever acerca dos movimentos negros de resistência no Brasil; Analisar as possíveis contribuições do Serviço Social no enfrentamento ao racismo. Esse tema surgiu durante a realização do estágio obrigatório supervisionado em Serviço Social, realizado no Campus I da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, junto ao setor de Serviço Social que desenvolve o projeto “Cidadania é Liberdade” do Governo do Estado, que visa promover a reintegração social de reeducandos(as) do sistema prisional que estão em regime semi-aberto, aberto e em livramento condicional, por convênio com a UEPB que disponibiliza aos(as) reeducandos(as) postos de trabalho para geração de renda e remissão de sua pena. Foi realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica, utilizamos como referências centrais Munanga (2008), Nascimento (2016), Fávero (2012), Carvalho; Iamamoto (2013), dentre outros(as), que de modo relevante contribuíram para a percepção de que o encarceramento tem cor e que este fato é, em parte, fruto das relações racistas fortalecidas enquanto projeto de nação pautado em um ideal de branqueamento, que incidiu sobre o modo como a população era atingida de modo específico por refrações da questão social. Fato que, na atualidade, coloca aos(as) assistentes sociais o imperativo de posicionar-se contra o racismo que produz diversas restrições, haja vista que estes(as) profissionais têm na defesa da liberdade um valor central do seu Código de Ética.