Transparência pública nas Universidades Estaduais: otimização do Portal da UEPB

Abstract

O presente trabalho discorre sobre transparência pública e acesso à informação nas universidades estaduais, que embora seja um princípio constitucional, ganhou notoriedade a partir de 2011 com a publicação da Lei de Acesso à Informação. O objetivo desse estudo foi estabelecer parâmetros aplicáveis ao portal de transparência da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no intuito de torná-lo o mais otimizado possível, tendo como base a análise de 39 universidades públicas, estaduais e brasileiras. Tais parâmetros observados foram: a natureza, o formato de divulgação e o tempo de atualização das informações. Por consequência, os objetivos específicos tornaram-se mapear e identificar os tipos de conteúdos e seus critérios quanto a sua disponibilização na internet, visando atender às demandas potenciais de informação dos cidadãos; e analisar a natureza (tipo de conteúdo: administrativo, financeiro etc), a disposição (formato de divulgação) e a frequência (tempo de atualização) das informações concernentes aos portais da transparência das 39 universidades públicas, estaduais e brasileiras entre o período junho e julho de 2017, com atualização dos dados em maio e junho de 2018. Na perspectiva metodológica, mesclou-se a abordagem quantitativa e qualitativa, com a utilização da pesquisa exploratória, descritiva e a observação dos ambientes digitais dos portais de transparência. Quanto ao resultado da pesquisa, foi identificado experiências, como a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO), no Paraná, com um sistema próprio para divulgar os atos oficiais e informa até os deslocamentos dos carros oficiais. Já a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), também no Paraná, tem a maioria dos dados alimentados automaticamente por meio de sistemas e apresenta até o estoque do almoxarifado. Além das mencionadas, no curso da pesquisa, foram identificadas várias práticas adotáveis na UEPB, principalmente as experiências da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). A partir dessas experiências, verificou-se que a UEPB desenvolve ações significativas de transparência pública, a exemplo da prestação de contas e divulgação de salários, no entanto, precisa aprimorar algumas estratégias, voltadas ao layout de suas páginas, a publicação de informações a partir de seus sistemas e a divulgação de dados acadêmicos no portal da transparência.